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0700311-39.2001.8.05.0150
Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2001
Valor da Causa
R$ 3.326,61
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
UNIAO
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ARQ TEC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 25/06/2024 23:59.
22/04/2026, 02:24Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.
22/04/2026, 00:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2026, 00:53Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 01:20Decorrido prazo de ARQ TEC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:40Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024, 12:26Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024, 19:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
30/06/2024, 19:05Arquivado Definitivamente
20/06/2024, 15:52Baixa Definitiva
20/06/2024, 15:52Ato ordinatório praticado
20/06/2024, 15:39Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Arq Tec Projetos E Construcoes Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700311-39 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700311-39.2001.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
20/06/2024, 00:00Expedição de sentença.
18/06/2024, 20:13Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024, 20:13Conclusos para julgamento
23/05/2024, 09:21Documentos
Sentença
•18/06/2024, 20:13
Sentença
•18/06/2024, 20:13
Ato Ordinatório
•21/05/2024, 17:49
Ato Ordinatório
•01/04/2024, 08:02
Ato Ordinatório
•20/11/2023, 08:43
Ato Ordinatório
•09/08/2023, 10:15
Ato Ordinatório
•02/08/2021, 21:12
Ato Ordinatório
•10/02/2021, 07:50
Ato Ordinatório
•23/09/2020, 14:27
Despacho
•07/12/2017, 11:00
Despacho
•01/06/2017, 09:47
Despacho
•17/05/2017, 13:30