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0700311-39.2001.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2001
Valor da Causa
R$ 3.326,61
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
Autor
UNIAO
Autor
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
Terceiro
TJDFT
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de ARQ TEC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

22/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de ARQ TEC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 12:26

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:05

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:52

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Arq Tec Projetos E Construcoes Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700311-39 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700311-39.2001.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:13

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:13

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 09:21
Documentos
Sentença
18/06/2024, 20:13
Sentença
18/06/2024, 20:13
Ato Ordinatório
21/05/2024, 17:49
Ato Ordinatório
01/04/2024, 08:02
Ato Ordinatório
20/11/2023, 08:43
Ato Ordinatório
09/08/2023, 10:15
Ato Ordinatório
02/08/2021, 21:12
Ato Ordinatório
10/02/2021, 07:50
Ato Ordinatório
23/09/2020, 14:27
Despacho
07/12/2017, 11:00
Despacho
01/06/2017, 09:47
Despacho
17/05/2017, 13:30