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0302818-52.2012.8.05.0150
Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2013
Valor da Causa
R$ 252.361,59
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
UNIAO
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
Advogados / Representantes
ERMIRO FERREIRA NETO
OAB/BA 28296•Representa: PASSIVO
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA
OAB/BA 13008•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 01:20Decorrido prazo de DRENOLOC COMERCIAL LTDA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:40Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024, 03:14Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024, 03:11Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024, 19:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
30/06/2024, 19:00Decorrido prazo de DRENOLOC COMERCIAL LTDA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 00:58Arquivado Definitivamente
20/06/2024, 16:02Baixa Definitiva
20/06/2024, 16:02Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Drenoloc Comercial Ltda Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296) Advogado: Geisy Fiedra Rios Pinheiro De Almeida (OAB:BA13008) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0302818-52.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
20/06/2024, 00:00Expedição de sentença.
18/06/2024, 20:13Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024, 20:13Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.
18/06/2024, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
18/06/2024, 00:25Conclusos para julgamento
23/05/2024, 09:28Documentos
Sentença
•18/06/2024, 20:13
Sentença
•18/06/2024, 20:13
Ato Ordinatório
•21/05/2024, 17:31
Ato Ordinatório
•01/04/2024, 07:59
Ato Ordinatório
•20/11/2023, 08:26
Ato Ordinatório
•09/08/2023, 10:18
Despacho
•09/05/2014, 12:34
Despacho
•03/06/2013, 15:03