8005194-84.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

BEATRIZ FARIAS GOMES CERQUEIRA

CPF 857.***.***-70

Autor

PEDRO COSTA NETO LTDA

CNPJ 50.***.***.0001-86

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA DAS ILHAS

CNPJ 24.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

MAYANA BITTENCOURT DE MELLO PINHEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALLANA MAIA BEZERRA

OAB/BA 35712•Representa: ATIVO

IGNALDO FRANCISCO FERNANDES

OAB/BA 39712•Representa: ATIVO

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA

OAB/BA 28629•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA DAS ILHAS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de BEATRIZ FARIAS GOMES CERQUEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de PEDRO COSTA NETO LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de PEDRO COSTA NETO LTDA em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA DAS ILHAS em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de BEATRIZ FARIAS GOMES CERQUEIRA em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 04:26

Publicado Despacho em 22/01/2025.

01/04/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:46

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 19:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2026, 13:52

Decorrido prazo de IGNALDO FRANCISCO FERNANDES em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 17:42

Decorrido prazo de MAYANA BITTENCOURT DE MELLO PINHEIRO em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 17:42

Decorrido prazo de ALLANA MAIA BEZERRA em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 17:42

Documentos

Decisão

•28/03/2026, 19:31

Decisão

•24/03/2026, 13:52

Decisão

•03/10/2025, 08:38

Decisão

•29/09/2025, 07:43

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 17:33

Despacho

•28/12/2024, 13:56

Despacho

•10/12/2024, 14:53

Decisão

•18/06/2024, 19:24

Decisão

•03/06/2024, 22:01