8055588-66.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 635,69

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE RONALDO MOREIRA DOS SANTOS

CPF 355.***.***-62

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA GUEDES MENEZES

OAB/BA 57995•Representa: ATIVO

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB/BA 32817•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MOREIRA DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

07/05/2026, 21:25

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MOREIRA DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

07/05/2026, 18:03

Publicado Certidão em 23/05/2023.

07/05/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 16:41

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MOREIRA DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.

06/05/2026, 04:13

Publicado Sentença em 12/04/2023.

06/05/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 03:06

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

14/03/2026, 03:07

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MOREIRA DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

14/03/2026, 02:49

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 12:29

Expedição de despacho.

10/02/2026, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 18:36

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 18:36

Despacho

•04/12/2025, 11:48

Despacho

•25/11/2024, 14:48

Despacho

•14/11/2024, 16:52

Despacho

•14/11/2024, 16:52

Decisão

•18/06/2024, 18:19

Decisão

•14/06/2024, 17:37

Decisão

•14/06/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 18:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/07/2023, 13:01

Sentença

•10/04/2023, 10:24

Sentença

•10/04/2023, 09:13