0303190-64.2013.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2013

Valor da Causa

R$ 159.724,59

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 11:56

Baixa Definitiva

24/07/2024, 11:56

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 11:56

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:34

Decorrido prazo de ANGELICA APARECIDA PEREIRA - EPP em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Angelica Aparecida Pereira - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0303190-64.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0303190-64.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 19:57

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 19:57

Conclusos para julgamento

06/04/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 13:21

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 11:56

Sentença

•18/06/2024, 19:57

Sentença

•18/06/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 07:50

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 09:21

Despacho

•12/06/2015, 08:54

Decisão

•01/10/2014, 10:04

Ato Ordinatório

•24/01/2014, 12:39

Despacho

•05/06/2013, 09:44