8000757-18.2021.8.05.0126

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2021

Valor da Causa

R$ 522,10

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-90

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES ROCHA FILHO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 11:44

Baixa Definitiva

17/07/2024, 11:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:55

Publicado Decisão em 25/06/2024.

30/06/2024, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Osvaldo Alves Rocha Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8000757-18.2021.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

20/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2024, 20:00

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 20:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/06/2024, 10:03

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 13:55

Sentença

•10/07/2024, 13:55

Decisão

•18/06/2024, 20:00

Decisão

•18/06/2024, 20:00

Decisão

•18/06/2024, 20:00

Decisão

•02/08/2023, 16:33

Decisão

•02/08/2023, 16:33

Decisão

•02/08/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 17:09

Despacho

•24/08/2022, 17:16

Despacho

•17/08/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•17/04/2022, 16:27

Despacho

•22/07/2021, 13:43