8117464-85.2023.8.05.0001

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.437,80

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

OSVALDO BRASILEIRO E SILVA

CPF 081.***.***-44

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0033-51

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FERNANDO REBONATTO

OAB/SC 36592•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

01/04/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 17:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 20

01/04/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 13:56

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:23

Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 17:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

14/03/2025, 17:02

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2025, 17:13

Juntada de Certidão

21/02/2025, 17:13

Decorrido prazo de OSVALDO BRASILEIRO E SILVA em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:10

Publicado Ementa em 19/12/2024.

19/12/2024, 05:25

Documentos

Decisão Suspensão REsp Repetitivo

•01/04/2026, 17:19

Decisão Suspensão REsp Repetitivo

•01/04/2026, 17:19

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 13:55

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•14/03/2025, 17:02

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•14/03/2025, 17:02

Acórdão

•17/12/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 07:52

Acórdão

•24/09/2024, 09:56

Despacho

•26/07/2024, 18:04

Despacho

•26/07/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 19:57

Sentença

•20/05/2024, 08:36

Sentença

•19/05/2024, 21:07

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 17:06