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0002963-89.2009.8.05.0150
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2009
Valor da Causa
R$ 14.297,14
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO
UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL
NOVOS TEMPOS PROMOCOES - ME
CNPJ 13.***.***.0001-01
Advogados / Representantes
DEIZE ALMEIDA GALVAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 01:20Decorrido prazo de NOVOS TEMPOS PROMOCOES - ME em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:41Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024, 20:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
30/06/2024, 20:31Arquivado Definitivamente
21/06/2024, 08:37Baixa Definitiva
21/06/2024, 08:37Ato ordinatório praticado
21/06/2024, 08:37Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Novos Tempos Promocoes - Me Exequente: União Federal/fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0002963-89.2009.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0002963-89.2009.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
20/06/2024, 00:00Expedição de sentença.
18/06/2024, 20:01Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024, 20:01Conclusos para julgamento
06/04/2024, 18:31Juntada de Petição de petição
14/02/2024, 20:26Expedição de decisão.
10/02/2024, 08:19Expedição de ato ordinatório.
05/02/2024, 11:43Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024, 11:43Documentos
Sentença
•18/06/2024, 20:01
Sentença
•18/06/2024, 20:01
Decisão
•10/02/2024, 08:19
Decisão
•05/02/2024, 11:43
Ato Ordinatório
•23/05/2022, 09:34
Ato Ordinatório
•19/02/2022, 15:58
Ato Ordinatório
•19/02/2022, 15:57
Ato Ordinatório
•19/02/2022, 15:57
Ato Ordinatório
•01/12/2020, 14:27
Despacho
•16/08/2019, 12:12
Despacho
•26/06/2019, 12:43