0059892-90.1998.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

RONALDO SILVA DOS SANTOS

CPF 688.***.***-91

Autor

REINALDO SILVA DOS SANTOS

CPF 115.***.***-74

Autor

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

VIVALDO DO AMARAL ADAES

OAB/BA 13540•Representa: ATIVO

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

JOSELITA CARDOSO LEAO

OAB/BA 3708•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Ronaldo Silva Dos Santos Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Impetrante: Reinaldo Silva Dos Santos Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Es PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0059892-90.1998.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de RONALDO SILVA DOS SANTOS em 07/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:58

Decorrido prazo de REINALDO SILVA DOS SANTOS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 04:41

Publicado Sentença em 09/06/2022.

11/06/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 16:32

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 08:48

Baixa Definitiva

08/06/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 08:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/05/2022, 14:53

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 14:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.

14/05/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 03:56

Comunicação eletrônica

11/05/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 11:06

Devolvidos os autos

07/07/2021, 15:18

Documentos

Sentença

•19/06/2024, 14:37

Sentença

•18/06/2024, 22:51

Petição

•12/06/2024, 08:01

Despacho

•25/04/2024, 15:14

Despacho

•24/04/2024, 20:09

Despacho

•14/11/2023, 13:45

Despacho

•30/08/2023, 06:41

Sentença

•08/06/2022, 08:48

Sentença

•24/05/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 15:16

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•07/07/2021, 15:16

Decisão

•07/07/2021, 15:15

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•07/07/2021, 15:15