8003181-12.2022.8.05.0154

DúvidaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS HIPOTECAS, TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES-BA

CNPJ 18.***.***.0001-68

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 17:40

Baixa Definitiva

14/04/2026, 17:40

Decorrido prazo de DANILO JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 09:04

Decorrido prazo de DANILO JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

04/10/2025, 04:44

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 04:43

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 15:32

Processo Desarquivado

26/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de Ciência de Sentença

25/06/2024, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Cartorio De Registro De Imoveis Hipotecas, Titulos E Documentos Da Comarca De Luis Eduardo Magalhaes-ba Interessado: Danilo Jesus Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8003181-12.2022.8.05.0154 Dúvida Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

20/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 23:54

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/06/2024, 23:54

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:00

Transitado em Julgado em 12/06/2024

18/06/2024, 20:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 15:32

Parecer do Ministerio Público

•25/06/2024, 19:10

Sentença

•07/05/2024, 10:03

Sentença

•02/05/2024, 12:13

Despacho

•03/10/2022, 10:39

Despacho

•26/09/2022, 12:06