0027256-95.2003.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2011

Valor da Causa

R$ 14.101,88

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

HEBERT ROGERIO ARANTES MATEUS

OAB/GO 23336•Representa: PASSIVO

ADEMAR AMORIM JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE DEUS

OAB/GO 32580•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Encol S/a Engenharia Comercio E Industria Advogado: Hebert Rogerio Arantes Mateus (OAB:GO23336) Advogado: Ademar Amorim Junior (OAB:GO25974) Advogado: Pedro Henrique Mesquita De Deus (OAB:GO32580) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0027256-95.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/07/2021, 14:10

Conclusos para decisão

02/06/2021, 18:05

Decorrido prazo de ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 05:26

Decorrido prazo de ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 05:26

Publicado Despacho em 30/04/2021.

04/05/2021, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 12:59

Expedição de despacho.

28/04/2021, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2021, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 22:32

Conclusos para decisão

04/03/2021, 07:35

Devolvidos os autos

17/07/2020, 21:20

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/09/2024, 13:48

Sentença

•27/06/2024, 14:51

Sentença

•19/06/2024, 00:48

Despacho

•28/04/2021, 22:32

Despacho

•22/11/2012, 11:18