Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0001218-50.2004.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2004
Valor da Causa
R$ 3.161,68
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
Autor
UNIAO
Autor
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
Terceiro
TJDFT
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de SOLUBRE COMERCIO E REPRESENTACOES DE LUBRIFICANTES LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 18:25

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 12:12

Baixa Definitiva

20/06/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Solubre Comercio E Representacoes De Lubrificantes Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Pro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0001218-50.2004.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:18

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:18

Conclusos para decisão

07/03/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 16:50

Conclusos para decisão

06/03/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 14:18

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2023, 12:41
Documentos
Sentença
18/06/2024, 20:18
Sentença
18/06/2024, 20:18
Ato Ordinatório
06/03/2024, 16:50
Ato Ordinatório
06/12/2023, 12:41
Ato Ordinatório
01/12/2023, 16:28
Ato Ordinatório
20/11/2023, 07:25
Ato Ordinatório
03/08/2023, 08:52
Decisão
13/02/2017, 09:38
Despacho
15/12/2016, 12:30
Despacho
28/11/2016, 17:51