0024571-75.2011.8.05.0150

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2011

Valor da Causa

R$ 79.592,20

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de ANIEL COSTA CRUZ em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:16

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:21

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Aniel Costa Cruz Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0024571-75.2011.8.05.0150 Cla PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0024571-75.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:10

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:10

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 12:54

Processo Desarquivado

08/05/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 12:04

Arquivado Provisoramente

13/07/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 02:32

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:10

Sentença

•18/06/2024, 20:10

Decisão

•27/03/2019, 11:04

Ato Ordinatório

•09/01/2019, 07:31

Despacho

•26/05/2015, 08:24