0303994-32.2013.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2013

Valor da Causa

R$ 511.694,26

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI em 29/02/2024 23:59.

18/01/2025, 08:03

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de CDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:14

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:51

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Cda Construtora E Incorporadora - Eireli Advogado: Eduardo Antar Ribeiro (OAB:BA11998) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 33 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0303994-32.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:10

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:10

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 16:14

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/02/2024 23:59.

05/03/2024, 18:48

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

09/02/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

09/02/2024, 19:12

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:10

Sentença

•18/06/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 20:12

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:41

Despacho

•09/07/2018, 16:00

Despacho

•26/09/2013, 12:48

Despacho

•14/06/2013, 12:27