0302327-11.2013.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2013

Valor da Causa

R$ 24.651,70

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELA BASSI PERES

OAB/BA 8789•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:12

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:10

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:50

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Fernando Marcos De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0302327-11.2013.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0302327-11.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:10

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:10

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 18:10

Expedição de decisão.

13/05/2024, 11:39

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:10

Sentença

•18/06/2024, 20:10

Decisão

•13/05/2024, 11:39

Decisão

•12/01/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•27/09/2020, 17:21

Despacho

•27/08/2014, 09:07

Ato Ordinatório

•13/01/2014, 07:47

Despacho

•03/06/2013, 12:14