8000196-39.2021.8.05.0208

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 13.287,44

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REMANSO/BA

Autor

MUNICIPIO DE REMANSO

CNPJ 13.***.***.0001-77

Autor

MARISTELA CAMPOS SILVA

CPF 033.***.***-13

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA GOMES VIDAL

OAB/BA 31976•Representa: ATIVO

BRENO COELHO REGIS SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO LAEL PAES FERREIRA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 11:41

Baixa Definitiva

09/05/2025, 11:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/05/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de MARISTELA CAMPOS SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:14

Publicado Ementa em 12/03/2025.

12/03/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 01:44

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REMANSO - CNPJ: 13.909.247/0001-77 (APELANTE) e não-provido

07/03/2025, 18:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REMANSO - CNPJ: 13.909.247/0001-77 (APELANTE) e não-provido

07/03/2025, 18:04

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 17:44

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2025, 16:33

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/01/2025, 17:59

Solicitado dia de julgamento

16/01/2025, 20:40

Documentos

Acórdão

•07/03/2025, 18:04

Sentença

•05/04/2024, 14:42

Sentença

•30/08/2022, 16:17

Despacho

•17/02/2021, 16:19