8063570-63.2024.8.05.0001

Apelação CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 84.662,44

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

SANDRA TAVARES DA COSTA PINTO SILVA

CPF 117.***.***-00

Autor

FRANCISCO DA COSTA PINTO SILVA

CPF 021.***.***-78

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-02

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-21

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO

OAB/BA 35880•Representa: ATIVO

TALITA BARRETO OLIVEIRA

OAB/BA 48260•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: ATIVO

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 14:39

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/03/2026, 14:39

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

31/03/2026, 14:38

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

14/01/2026, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0008870-0)

14/01/2026, 14:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA PINTO SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de SANDRA TAVARES DA COSTA PINTO SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de SANDRA TAVARES DA COSTA PINTO SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA PINTO SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:26

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 09:36

Decisão

•19/11/2025, 08:08

Decisão

•19/09/2025, 16:23

Decisão

•19/09/2025, 15:55

Acórdão

•23/07/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 14:38

Despacho

•16/04/2025, 18:23

Despacho

•16/04/2025, 18:13

Acórdão

•01/04/2025, 20:05

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 14:32

Outros documentos

•25/11/2024, 23:23

Decisão

•29/10/2024, 16:44

Decisão

•29/10/2024, 16:32