8002781-48.2023.8.05.0126

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 702,59

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-90

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON CARLOS ALVES MACEDO

OAB/BA 40071•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de SALOMÃO GUIMARÃES SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 13:27

Baixa Definitiva

11/07/2024, 13:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2024, 19:11

Publicado Decisão em 25/06/2024.

30/06/2024, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Procurador: Anderson Carlos Alves Macedo (OAB:BA40071) Procurador: Anderson Carlos Alves Macedo Executado: Salomão Guimarães Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8002781-48.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

20/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 19:57

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 19:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2024, 19:57

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 19:11

Sentença

•08/07/2024, 19:11

Decisão

•18/06/2024, 19:57

Decisão

•18/06/2024, 19:57

Decisão

•18/06/2024, 19:57

Decisão

•01/05/2024, 19:45

Despacho

•17/01/2024, 11:45