8002235-61.2021.8.05.0126

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 528,94

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-90

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de suspensão

24/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de VALQUIRIO DE OLIVEIRA BARBOZA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 09:56

Baixa Definitiva

15/07/2024, 09:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:58

Publicado Decisão em 25/06/2024.

30/06/2024, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Valquirio De Oliveira Barboza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8002235-61.2021.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

20/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 19:52

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 19:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2024, 19:52

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 13:58

Sentença

•10/07/2024, 13:58

Decisão

•18/06/2024, 19:52

Decisão

•18/06/2024, 19:52

Decisão

•18/06/2024, 19:52

Despacho

•19/03/2024, 11:15

Decisão

•04/08/2023, 16:22

Decisão

•01/07/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 15:34

Despacho

•23/07/2021, 14:10