0700122-90.2003.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2003

Valor da Causa

R$ 5.296,44

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:19

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 07:59

Baixa Definitiva

29/07/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:59

Decorrido prazo de SELETE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Selete Comercio De Alimentos Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700122-90.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700122-90.2003.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:55

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:47

Expedição de ato ordinatório.

22/04/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 07:03

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:27

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:55

Sentença

•18/06/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 07:03

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:27

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:53

Despacho

•30/03/2020, 09:28

Despacho

•28/07/2017, 10:22

Despacho

•13/07/2017, 13:43