0027378-64.2010.8.05.0001

Ação Civil PúblicaAção Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2010

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Orgao julgador

7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO

OAB/SP 12363•Representa: PASSIVO

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

OAB/SP 118685•Representa: PASSIVO

RAISSA DRUDI GOMIDE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB/RJ 80696•Representa: PASSIVO

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO

OAB/SP 102090•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2024, 17:22

Juntada de Petição de contra-razões

12/07/2024, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Odontoprev S.a Advogado: Candido Da Silva Dinamarco (OAB:SP102090) Reu: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Adriana Astuto Pereira (OAB:RJ80696) Reu: C&a Modas S.a. Advogado: Fernando Anselmo Rodrigues (OAB:SP132932) Advogado: Eduardo Pellegri PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0027378-64.2010.8.05.0001 Ação Civil Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 18:53

Expedição de sentença.

18/06/2024, 18:53

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A. em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 04:24

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 04:24

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 04:24

Publicado Sentença em 03/04/2024.

12/04/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

12/04/2024, 18:14

Juntada de Petição de IDEA 169154.2009 ACP 0027378_64.2010 APELAÇÃO ODONTOPREV E OUTROS

04/04/2024, 16:22

Expedição de sentença.

01/04/2024, 10:55

Julgado improcedente o pedido

27/03/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 09:22

Documentos

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 18:53

Sentença

•01/04/2024, 10:55

Sentença

•27/03/2024, 17:08

Despacho

•30/08/2023, 09:48

Despacho

•28/08/2023, 10:41

Decisão

•06/03/2021, 00:22

Ato Ordinatório

•14/06/2016, 18:03

Despacho

•14/06/2016, 17:55

Despacho

•14/06/2016, 17:22