8000722-14.2019.8.05.0228

Mandado de Segurança CívelEducação ProfissionalizanteEnsino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

KUARACY ENDY MIRANDA COSTA

CPF 069.***.***-10

Autor

BARBARA LEONORA SOUZA DE MIRANDA

CPF 808.***.***-68

Autor

COORDENADORA DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO - CPA - CENTRO EDUCACIONAL TEODORO SAMPAIO - NRE 21

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA

OAB/BA 27780•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BARBARA LEONORA SOUZA DE MIRANDA em 19/07/2024 23:59.

28/04/2026, 14:51

Decorrido prazo de KUARACY ENDY MIRANDA COSTA em 19/07/2024 23:59.

28/04/2026, 14:51

Publicado Despacho em 26/06/2024.

28/04/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 13:23

Decorrido prazo de KUARACY ENDY MIRANDA COSTA em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:56

Decorrido prazo de BARBARA LEONORA SOUZA DE MIRANDA em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:41

Publicado Sentença em 26/06/2024.

23/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de BARBARA LEONORA SOUZA DE MIRANDA em 22/01/2024 23:59.

30/09/2025, 01:57

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 14:51

Baixa Definitiva

12/09/2024, 14:51

Juntada de certidão

12/09/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Kuaracy Endy Miranda Costa Advogado: Gustavo Cordeiro Nery De Mesquita (OAB:BA27780) Impetrante: Barbara Leonora Souza De Miranda Advogado: Gustavo Cordeiro Nery De Mesquita (OAB:BA27780) Impetrado: Coordenadora Da Comissão Permanente De Avaliação - Cpa - Centro Educacional Teodoro Sam PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8000722-14.2019.8.05.0228 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Santo Amaro

20/06/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

19/06/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 19:53

Documentos

Sentença

•19/06/2024, 12:55

Sentença

•19/06/2024, 12:13

Despacho

•18/06/2024, 19:53

Despacho

•18/06/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 16:19

Decisão

•24/11/2023, 16:18

Decisão

•14/06/2019, 12:49