8010398-85.2019.8.05.0001

Remessa Necessária CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

GIDIVALDO DE OLIVEIRA RIOS FILHO

CPF 575.***.***-72

Autor

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAILSON ROCHA SIQUEIRA

OAB/BA 19497•Representa: ATIVO

SUELIA SOUZA DE OLIVEIRA REIS

OAB/BA 69356•Representa: ATIVO

JAILSON ROCHA SIQUEIRA

OAB/BA 19497•Representa: PASSIVO

SUELIA SOUZA DE OLIVEIRA REIS

OAB/BA 69356•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 08:01

Baixa Definitiva

12/09/2024, 08:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/09/2024, 08:01

Juntada de certidão

12/09/2024, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:27

Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:11

Decorrido prazo de JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:58

Decorrido prazo de GIDIVALDO DE OLIVEIRA RIOS FILHO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:34

Decorrido prazo de GIDIVALDO DE OLIVEIRA RIOS FILHO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 01:35

Publicado Ementa em 26/07/2024.

26/07/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 07:09

Sentença desconstituída

24/07/2024, 10:45

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 17:50

Documentos

Acórdão

•23/07/2024, 17:10

Petição

•14/02/2024, 10:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/02/2024, 10:54

Sentença

•08/01/2024, 11:25

Sentença

•07/01/2024, 18:48

Despacho

•28/01/2020, 17:08

Despacho

•09/09/2019, 18:19

Decisão

•16/05/2019, 17:55

Documento de Comprovação

•16/05/2019, 12:35