0135959-13.2009.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2009

Valor da Causa

R$ 44.479,57

Orgao julgador

6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

PH COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-03

Autor

NET SERVICOS DE COMUNICACAO

Terceiro

NET/CLARO S.A

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S/A

CNPJ 40.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR

OAB/BA 24548•Representa: ATIVO

MARCIO MARTINS TINOCO

OAB/BA 18874•Representa: ATIVO

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO

OAB/BA 23338•Representa: PASSIVO

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 12874•Representa: PASSIVO

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLARO S/A em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:20

Decorrido prazo de PH COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:20

Decorrido prazo de CLARO S/A em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:19

Decorrido prazo de PH COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:19

Publicado Despacho em 13/03/2023.

10/05/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2026, 11:24

Conclusos para decisão

10/03/2026, 08:14

Juntada de Petição de contra-razões

19/02/2026, 17:31

Decorrido prazo de PH COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/12/2025, 18:22

Publicado Sentença em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

04/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 16:40

Julgado procedente em parte o pedido

19/11/2025, 13:01

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 11:24

Sentença

•01/12/2025, 16:40

Sentença

•19/11/2025, 13:01

Decisão

•20/11/2024, 15:31

Decisão

•11/11/2024, 10:41

Decisão

•18/06/2024, 19:55

Decisão

•04/06/2024, 14:10

Decisão

•29/04/2024, 16:05

Decisão

•17/04/2024, 13:26

Despacho

•09/03/2023, 08:52

Despacho

•28/02/2023, 08:20

Despacho

•21/03/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 16:44

Decisão

•09/05/2018, 16:41

Despacho

•09/05/2018, 16:03