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8000073-30.2020.8.05.0126
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2020
Valor da Causa
R$ 524,21
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
CNPJ 13.***.***.0001-90
CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA
ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA
PREFEITURA DE ITAPETINGA
Advogados / Representantes
ANDERSON CARLOS ALVES MACEDO
OAB/BA 40071•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 01:20Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024, 00:53Decorrido prazo de OSVALDO ALVES ROCHA FILHO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:41Arquivado Definitivamente
15/07/2024, 09:54Baixa Definitiva
15/07/2024, 09:54Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024, 13:58Publicado Decisão em 25/06/2024.
30/06/2024, 20:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
30/06/2024, 20:23Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Procurador: Anderson Carlos Alves Macedo (OAB:BA40071) Procurador: Anderson Carlos Alves Macedo Executado: Osvaldo Alves Rocha Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8000073-30.2020.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
20/06/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024, 20:00Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/06/2024, 20:00Cominicação eletrônica
18/06/2024, 20:00Cominicação eletrônica
18/06/2024, 20:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024, 20:00Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
13/06/2024, 09:56Documentos
Sentença
•10/07/2024, 13:58
Sentença
•10/07/2024, 13:58
Decisão
•18/06/2024, 20:00
Decisão
•18/06/2024, 20:00
Decisão
•18/06/2024, 20:00
Decisão
•02/08/2023, 16:38
Decisão
•02/08/2023, 16:38
Decisão
•02/08/2023, 16:38
Ato Ordinatório
•20/06/2023, 17:18
Ato Ordinatório
•19/06/2023, 17:09
Despacho
•13/06/2022, 09:48
Ato Ordinatório
•29/06/2021, 10:47
Ato Ordinatório
•11/03/2021, 11:01
Despacho de citação por AR Digital
•19/02/2020, 10:04