Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

8000073-30.2020.8.05.0126

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2020
Valor da Causa
R$ 524,21
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
CNPJ 13.***.***.0001-90
Autor
CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA
Terceiro
ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA
Terceiro
PREFEITURA DE ITAPETINGA
Terceiro
Advogados / Representantes
ANDERSON CARLOS ALVES MACEDO
OAB/BA 40071Representa: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES ROCHA FILHO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 09:54

Baixa Definitiva

15/07/2024, 09:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:58

Publicado Decisão em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Procurador: Anderson Carlos Alves Macedo (OAB:BA40071) Procurador: Anderson Carlos Alves Macedo Executado: Osvaldo Alves Rocha Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8000073-30.2020.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2024, 20:00

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 20:00

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 20:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/06/2024, 09:56
Documentos
Sentença
10/07/2024, 13:58
Sentença
10/07/2024, 13:58
Decisão
18/06/2024, 20:00
Decisão
18/06/2024, 20:00
Decisão
18/06/2024, 20:00
Decisão
02/08/2023, 16:38
Decisão
02/08/2023, 16:38
Decisão
02/08/2023, 16:38
Ato Ordinatório
20/06/2023, 17:18
Ato Ordinatório
19/06/2023, 17:09
Despacho
13/06/2022, 09:48
Ato Ordinatório
29/06/2021, 10:47
Ato Ordinatório
11/03/2021, 11:01
Despacho de citação por AR Digital
19/02/2020, 10:04