0301774-61.2013.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2013

Valor da Causa

R$ 46.524,78

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

J REBOUAS INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de J REBOUAS INFORMATICA LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Baixa Definitiva

12/07/2024, 14:14

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 14:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: J Rebouas Informatica Ltda - Me Exequente: União Federal/fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0301774-61.2013. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0301774-61.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 19:56

Expedição de sentença.

18/06/2024, 19:56

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 09:05

Expedição de ato ordinatório.

12/12/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:22

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 19:56

Sentença

•18/06/2024, 19:56

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:22

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 15:06

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 13:37

Ato Ordinatório

•23/11/2016, 17:51

Despacho

•04/04/2013, 11:22