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0700166-56.1996.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/1996
Valor da Causa
R$ 28.011,13
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
Autor
UNIAO
Autor
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
Terceiro
TJDFT
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de AUTOMAX PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 17:38

Baixa Definitiva

11/07/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 17:35

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Automax Produtos Automotivos Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700166-56.1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700166-56.1996.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 19:56

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 19:56

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 09:29

Expedição de ato ordinatório.

17/01/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 19:55
Documentos
Sentença
18/06/2024, 19:56
Sentença
18/06/2024, 19:56
Ato Ordinatório
17/01/2024, 11:52
Ato Ordinatório
12/11/2023, 19:55
Ato Ordinatório
08/08/2023, 10:58
Ato Ordinatório
07/11/2020, 07:53
Despacho
10/09/2019, 11:32
Despacho
12/06/2019, 12:14