0303177-65.2013.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2013

Valor da Causa

R$ 6.426.072,06

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 21:33

Baixa Definitiva

24/07/2024, 21:33

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 21:33

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:15

Decorrido prazo de PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:41

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Palheta Refeicoes Coletivas Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0303177-65.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0303177-65.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:01

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:01

Conclusos para julgamento

06/04/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 13:16

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 21:33

Sentença

•18/06/2024, 20:01

Sentença

•18/06/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:03

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 17:55

Ato Ordinatório

•27/09/2020, 17:20

Despacho

•22/05/2014, 08:16

Ato Ordinatório

•09/01/2014, 09:44

Despacho

•28/08/2013, 11:37