8004585-13.2023.8.05.0074

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA

Partes do Processo

25 DT DIAS D'AVILA

Autor

GESSE ROCHA SOUZA

CPF 806.***.***-49

Autor

ICARO VINICIUS MARQUES DE JESUS

CPF 014.***.***-10

Reu

GESSE ROCHA SOUZA

CPF 806.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ICARO VINICIUS MARQUES DE JESUS em 08/07/2024 23:59.

25/04/2026, 12:03

Publicado Intimação em 26/06/2024.

25/04/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:02

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 11:13

Baixa Definitiva

28/01/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 28/01/2025

28/01/2025, 11:13

Decorrido prazo de ICARO VINICIUS MARQUES DE JESUS em 18/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:46

Publicado Intimação em 08/11/2024.

21/11/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

21/11/2024, 03:53

Juntada de Petição de Documento_1

07/11/2024, 17:47

Expedição de intimação.

06/11/2024, 10:05

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

06/11/2024, 09:53

Conclusos para decisão

05/11/2024, 13:23

Juntada de certidão

14/08/2024, 14:45

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 26/07/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA, #Não preenchido#.

26/07/2024, 11:17

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 09:06

Decisão

•07/05/2024, 12:07

Decisão

•17/01/2024, 15:18