8006264-58.2023.8.05.0103

Apelação CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 34.499,85

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

CNPJ 00.***.***.0001-62

Autor

BATUBA BEACH LTDA - ME

CNPJ 05.***.***.0001-36

Autor

ECAD

Terceiro

BATUBA BEACH LTDA - ME

CNPJ 05.***.***.0001-36

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

CNPJ 00.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIA DA CONCEICAO MALTEZ BASTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEX DA SILVA ANDRADE

OAB/BA 43391•Representa: ATIVO

CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS

OAB/BA 76803•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:44

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2026, 10:05

Decorrido prazo de BATUBA BEACH LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de BATUBA BEACH LTDA - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de contra-razões

05/05/2026, 18:17

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

24/04/2026, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 104282279

23/04/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

23/04/2026, 00:55

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 16:22

Acórdão

•07/04/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 18:01

Decisão

•30/07/2025, 10:44

Decisão

•30/07/2025, 00:31

Despacho

•06/03/2025, 12:18

Despacho

•05/03/2025, 21:31

Despacho

•11/10/2024, 14:50

Despacho

•11/10/2024, 11:45

TERMO DE AUDIÊNCIA

•19/06/2024, 18:45

Sentença

•19/06/2024, 18:44

Sentença

•19/06/2024, 18:41

Despacho

•23/05/2024, 18:12

Despacho

•23/05/2024, 00:50

Despacho

•15/05/2024, 13:13