0144832-70.2007.8.05.0001

Apelação CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 389,81

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

GERALDO OLIVEIRA MAIA

CPF 208.***.***-34

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/BA 23509•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/05/2024

29/05/2024, 08:24

Baixa Definitiva

29/05/2024, 08:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/05/2024, 08:24

Juntada de certidão

29/05/2024, 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:52

Decorrido prazo de GERALDO OLIVEIRA MAIA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 02:32

Juntada de Petição de Documento_1

08/04/2024, 23:40

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 23:27

Publicado Ementa em 04/04/2024.

04/04/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 03:33

Conhecido o recurso de GERALDO OLIVEIRA MAIA - CPF: 208.437.715-34 (APELANTE) e provido

02/04/2024, 10:21

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024, 15:08

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2024, 16:44

Incluído em pauta para 11/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

28/02/2024, 18:50

Documentos

Acórdão

•02/04/2024, 10:21

Despacho

•28/09/2023, 12:43

Despacho

•28/09/2023, 10:45

Despacho

•08/05/2023, 14:17

Despacho

•28/10/2022, 18:10

SENTENÇA

•19/05/2020, 18:37

Despacho

•08/05/2020, 12:23

Sentença

•17/10/2019, 10:24

Despacho

•07/02/2019, 13:48

Despacho

•05/12/2013, 12:05