8026090-51.2024.8.05.0001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 30.056,48

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ABSPUB - ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

CNPJ 06.***.***.0001-72

Autor

MARIA DA GLORIA VARJAO SOUZA

CPF 345.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: ATIVO

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

OAB/BA 27067•Representa: PASSIVO

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA

OAB/BA 28166•Representa: PASSIVO

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO

OAB/BA 41099•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/10/2025, 17:56

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 17:56

Baixa Definitiva

16/10/2025, 17:56

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:06

Decorrido prazo de ABSPUB - ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA VARJAO SOUZA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:25

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

16/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 13:30

Negado seguimento a Recurso

12/09/2025, 11:04

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2025, 09:48

Conclusos para decisão

18/08/2025, 09:48

Decorrido prazo de ABSPUB - ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA VARJAO SOUZA em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:05

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 13:30

Decisão

•12/09/2025, 11:04

Despacho

•12/05/2025, 17:07

Despacho

•12/05/2025, 07:45

Despacho

•02/04/2025, 17:28

Despacho

•02/04/2025, 17:23

Sentença

•13/02/2025, 14:04

Sentença

•10/12/2024, 08:41

Sentença

•09/12/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 00:01

Decisão

•05/03/2024, 10:19

Decisão

•28/02/2024, 11:47