8008419-04.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.500,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

FLAVIA DE LIMA PARAVENTI MORAES

CPF 925.***.***-20

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLAVIA DE LIMA PARAVENTI MORAES em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de FLAVIA DE LIMA PARAVENTI MORAES em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:03

Publicado Decisão em 26/06/2024.

25/04/2026, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 07:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:24

Decorrido prazo de FLAVIA DE LIMA PARAVENTI MORAES em 11/06/2025 23:59.

30/03/2026, 18:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/03/2026, 16:28

Publicado Sentença em 28/05/2025.

24/03/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:06

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 20:38

Comunicação eletrônica

20/03/2026, 20:38

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

20/03/2026, 20:38

Decorrido prazo de FLAVIA DE LIMA PARAVENTI MORAES em 07/08/2025 23:59.

14/03/2026, 11:13

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 20:38

Sentença

•20/03/2026, 20:38

Sentença

•20/03/2026, 20:38

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 12:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/07/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:05

Sentença

•26/05/2025, 15:47

Sentença

•26/05/2025, 15:47

Sentença

•26/05/2025, 15:47

Decisão

•19/06/2024, 22:33

Decisão

•19/06/2024, 22:33

Decisão

•19/06/2024, 22:33

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 20:07

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 20:07