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8000326-58.2021.8.05.0166
Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2026
Valor da Causa
R$ 10.468,00
Orgao julgador
Des. José Jorge Barreto da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
CNPJ 17.***.***.0001-10
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB
BANCO MERCANTIL
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 23134•Representa: ATIVO
FABIANA DINIZ ALVES
OAB/MG 98771•Representa: ATIVO
IVONADSON DOS SANTOS LOPES
OAB/BA 37646•Representa: PASSIVO
WESLEY OLIVEIRA BOMFIM
OAB/BA 33703•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/04/2026
22/04/2026, 11:27Baixa Definitiva
22/04/2026, 11:27Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/04/2026, 11:27Transitado em Julgado em 22/04/2026
22/04/2026, 11:26Decorrido prazo de MARIA VILMA SOUZA DE MIRANDA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:25Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:05Publicado Ementa em 25/03/2026.
25/03/2026, 01:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 01:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
24/03/2026, 12:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2026, 15:25Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (APELANTE) e não-provido
19/03/2026, 16:58Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (APELANTE) e não-provido
19/03/2026, 07:59Juntada de Petição de certidão
18/03/2026, 12:34Deliberado em sessão - julgado
18/03/2026, 11:49Publicado Outros documentos em 19/02/2026.
19/02/2026, 17:04Documentos
Acórdão
•19/03/2026, 07:59
Ato Ordinatório
•07/08/2025, 13:39
Sentença
•21/05/2025, 13:49
Decisão
•07/02/2025, 09:43
Despacho
•19/06/2024, 18:30
Despacho
•30/08/2021, 14:06