0003631-94.2014.8.05.0082

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2014

Valor da Causa

R$ 4.927,91

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 40.***.***.0001-30

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

AGRO SAO MATHEUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ 03.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE TARSO MOREIRA OLIVEIRA

OAB/BA 23966•Representa: ATIVO

GRAZIELE SAMARE VITAL DA SILVA

OAB/BA 32769•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 10:50

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:37

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:57

Juntada de certidão

16/03/2026, 09:57

Expedição de intimação.

05/02/2026, 15:38

Juntada de certidão

28/01/2026, 16:01

Juntada de certidão

28/01/2026, 15:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2025, 10:09

Conclusos para despacho

19/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:16

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 03:21

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 10:37

Decisão

•01/12/2025, 10:09

Despacho

•24/10/2025, 18:58

Outros documentos

•24/10/2025, 17:35

Decisão

•17/06/2024, 16:00

Outros documentos

•02/05/2024, 14:37

Sentença

•04/03/2024, 13:56

Despacho

•14/10/2022, 10:51

Despacho

•10/01/2018, 14:15

Despacho

•10/01/2018, 14:15

Despacho

•10/01/2018, 14:15