8010002-35.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ZOROASTRO PRAZERES DOS SANTOS

CPF 282.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ZOROASTRO PRAZERES DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:32

Publicado Sentença em 26/06/2024.

21/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de ZOROASTRO PRAZERES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:10

Publicado Certidão em 21/10/2024.

08/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de ZOROASTRO PRAZERES DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:24

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 10:17

Comunicação eletrônica

14/02/2026, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de ZOROASTRO PRAZERES DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:32

Decorrido prazo de ZOROASTRO PRAZERES DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 19:43

Documentos

Despacho

•14/02/2026, 10:17

Despacho

•14/02/2026, 10:17

Despacho

•14/02/2026, 10:17

Despacho

•12/05/2025, 14:44

Despacho

•12/05/2025, 14:44

Despacho

•12/05/2025, 14:44

Sentença

•18/06/2024, 07:59

Sentença

•18/06/2024, 07:59

Sentença

•18/06/2024, 07:59

Despacho

•29/01/2024, 19:10