8000231-05.2023.8.05.0054

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.276,52

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-18

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

EDNA SANTOS SILVA

CPF 906.***.***-87

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-18

Reu

Advogados / Representantes

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308•Representa: ATIVO

ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO

OAB/BA 15713•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:00

Decorrido prazo de EDNA SANTOS SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:26

Publicado Decisão em 25/06/2024.

22/06/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 09:42

Cominicação eletrônica

19/06/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 21:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 21:15

Decorrido prazo de EDNA SANTOS SILVA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:54

Conclusos para decisão

06/04/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:28

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 02:44

Cominicação eletrônica

20/03/2024, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 06:42

Conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.658.098/0001-18 (RECORRENTE) e não-provido

20/03/2024, 06:42

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 21:15

Decisão

•19/06/2024, 21:15

Decisão

•19/06/2024, 21:15

Decisão

•20/03/2024, 06:42

Decisão

•20/03/2024, 06:42

Decisão

•20/03/2024, 06:42

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:28

Sentença

•08/01/2024, 11:20

Despacho

•13/03/2023, 09:56

Outros documentos

•28/02/2023, 15:32

Outros documentos

•28/02/2023, 15:32