8110442-78.2020.8.05.0001

Remessa Necessária CívelLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 67.477,32

Orgao julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES SIMOES DA SILVA

CPF 369.***.***-87

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA

Autor

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Terceiro

CENTRAL ESTADUAL DE REGULACAO - CER

Terceiro

GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO VINICIUS DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO

OAB/BA 15757•Representa: ATIVO

CELSO VINICIUS DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO

OAB/BA 15757•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/03/2022

08/03/2022, 16:02

Baixa Definitiva

08/03/2022, 16:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/03/2022, 16:02

Juntada de certidão

08/03/2022, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2022 23:59.

21/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SIMOES DA SILVA em 25/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 16:19

Publicado Ementa em 29/11/2021.

29/11/2021, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021, 11:54

Julgado improcedente o pedido

24/11/2021, 13:51

Deliberado em sessão - julgado

23/11/2021, 20:44

Incluído em pauta para 23/11/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

11/11/2021, 12:59

Solicitado dia de julgamento

03/11/2021, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 01:58

Documentos

Acórdão

•24/11/2021, 12:16

Despacho

•30/08/2021, 14:56

Despacho

•30/08/2021, 10:42

Sentença

•05/05/2021, 20:47

Decisão

•06/10/2020, 20:41