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8002992-31.2020.8.05.0113
Cumprimento de sentençaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
GIOVANA PINTO CORREIA
CPF 435.***.***-15
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA
OAB/BA 28505•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de GIOVANA PINTO CORREIA em 19/07/2024 23:59.
25/04/2026, 12:03Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/04/2026, 08:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2026, 08:28Decorrido prazo de GIOVANA PINTO CORREIA em 16/07/2024 23:59.
25/04/2026, 08:26Decorrido prazo de GIOVANA PINTO CORREIA em 16/07/2024 23:59.
25/04/2026, 05:43Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.
25/04/2026, 04:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2026, 04:59Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2026, 20:34Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 20:34Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.
29/01/2026, 20:34Conclusos para decisão
29/01/2026, 12:10Juntada de certidão
29/01/2026, 12:09Decorrido prazo de GIOVANA PINTO CORREIA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 04:01Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.
04/11/2025, 14:50Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025
04/11/2025, 14:50Documentos
Petição
•06/02/2026, 20:34
Ato Ordinatório
•31/10/2025, 11:38
Petição
•29/08/2025, 21:52
Ato Ordinatório
•06/06/2025, 09:30
Sentença
•08/02/2025, 19:34
Ato Ordinatório
•05/07/2024, 14:57
Ato Ordinatório
•05/07/2024, 14:55
Sentença
•19/06/2024, 19:13
Despacho
•21/03/2022, 17:37
Outros documentos
•27/07/2021, 08:02
Outros documentos
•27/07/2021, 08:02
Outros documentos
•27/07/2021, 08:02
Decisão
•27/07/2021, 08:02
Ato Ordinatório
•09/04/2021, 10:43
Ato Ordinatório
•09/04/2021, 10:42