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8000376-66.2023.8.05.0117
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 29.580,80
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
HELPIDIO SOUZA COSTA
CPF 017.***.***-00
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
BANCO BMG
BMG
Advogados / Representantes
ISADORA CARDOSO ARAGAO
OAB/BA 69740•Representa: ATIVO
FABIO FRASATO CAIRES
OAB/BA 28478•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/04/2026, 12:39Baixa Definitiva
14/04/2026, 12:39Decorrido prazo de HELPIDIO SOUZA COSTA em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 02:13Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 02:13Publicado Despacho em 21/10/2025.
21/10/2025, 16:19Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025
21/10/2025, 16:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2025, 08:09Juntada de alvará judicial
17/10/2025, 08:02Expedido alvará de levantamento
16/09/2025, 10:13Conclusos para decisão
12/09/2025, 17:21Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/07/2025 23:59.
29/07/2025, 20:51Expedição de intimação.
26/06/2025, 15:05Juntada de Petição de petição
17/06/2025, 09:52Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025, 13:34Conclusos para decisão
11/06/2025, 11:14Documentos
Despacho
•17/10/2025, 08:09
Despacho
•16/09/2025, 10:13
Decisão
•13/06/2025, 13:34
Despacho
•04/04/2025, 21:27
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•30/01/2025, 12:04
Despacho
•21/11/2024, 11:11
Execução / Cumprimento de Sentença
•23/08/2024, 15:04
Decisão
•05/06/2024, 10:29
Decisão
•05/06/2024, 10:29
Decisão
•05/06/2024, 10:29
Despacho
•22/03/2024, 11:15
Sentença
•23/01/2024, 18:20
Sentença
•11/01/2024, 11:15
Ato Ordinatório
•29/08/2023, 08:20
Decisão
•23/08/2023, 11:12