8000550-64.2015.8.05.0082

Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2015

Valor da Causa

R$ 2.125,85

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ 00.***.***.0001-68

Autor

INMETRO

Terceiro

JEAN CARLLTO CARNEIRO ARAUJO

Terceiro

R. S. FERREIRA - EPP

CNPJ 07.***.***.0001-65

Reu

ROSIMEIRE SANTOS FERREIRA

CPF 948.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

NADJA NERISSA MELATI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de R. S. FERREIRA - EPP em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:32

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SANTOS FERREIRA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:32

Publicado Intimação em 26/06/2024.

21/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:57

Baixa Definitiva

21/08/2024, 15:55

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 15:55

Juntada de certidão

21/08/2024, 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 21:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro. Advogado: Nadja Nerissa Melati (OAB:BA21919) Executado: R. S. Ferreira - Epp Executado: Rosimeire Santos Ferreira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000550-64.2015.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

21/06/2024, 00:00

Expedição de citação.

19/06/2024, 18:06

Embargos de declaração não acolhidos

17/06/2024, 16:00

Conclusos para decisão

17/06/2024, 12:01

Documentos

Decisão

•17/06/2024, 16:00

Sentença

•04/03/2024, 14:02

Decisão

•20/01/2023, 17:32

Despacho

•25/11/2015, 09:53