8034546-92.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.528,22

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA PRATES CHETTO

OAB/BA 19693•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 09:46

Baixa Definitiva

13/06/2024, 09:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/06/2024, 09:45

Decorrido prazo de DAIANE LIMA OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de DAIANE LIMA OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:25

Publicado Intimação em 20/05/2024.

15/05/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:54

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 06:28

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 07:40

Recurso Extraordinário não admitido

11/05/2024, 07:38

Documentos

Decisão

•11/05/2024, 07:38

Acórdão

•23/04/2024, 18:06

Despacho

•18/09/2023, 10:17

Acórdão

•07/12/2022, 17:09

Despacho

•27/07/2022, 19:36

Decisão

•06/07/2022, 08:38

Sentença

•25/10/2021, 15:07

Sentença

•25/10/2021, 14:36

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 03:07

Ato Ordinatório

•24/07/2021, 15:33

Despacho

•06/04/2021, 11:19

Documento de Comprovação

•05/04/2021, 12:22

Documento de Comprovação

•05/04/2021, 12:22

Documento de Comprovação

•05/04/2021, 12:22

Documento de Comprovação

•05/04/2021, 12:22