0000473-94.1998.8.05.0113

Cumprimento de sentençaImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/1998

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

IGREJA BATISTA JARDIM ALAMAR

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS BRIGLIA PINTO

OAB/BA 16719•Representa: PASSIVO

LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO

OAB/BA 44411•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Antonio Geraldo Briglia Advogado: Vinicius Briglia Pinto (OAB:BA16719) Advogado: Larissa Cardoso E Silva Do Carmo (OAB:BA44411) Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Advogado: Luiz Fernando Maron Guarnieri (OAB:BA26001) Terceiro Interessado: Empresa Municipal De Ag PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0000473-94.1998.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

21/06/2024, 00:00

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/08/2022, 07:44

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRIGLIA em 15/07/2022 23:59.

01/08/2022, 08:59

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A em 15/07/2022 23:59.

01/08/2022, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:32

Conclusos para decisão

26/07/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 13:10

Expedição de intimação.

26/07/2022, 13:10

Expedição de intimação.

26/07/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 13:10

Juntada de Petição de Petição

25/07/2022, 11:40

Publicado Intimação em 21/06/2022.

26/06/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 19:03

Publicado Intimação em 21/06/2022.

26/06/2022, 19:03

Documentos

Despacho

•19/06/2024, 21:39

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 07:34

Despacho

•09/10/2023, 15:53

Despacho

•25/08/2023, 16:52

Despacho

•03/07/2023, 12:10

Despacho

•22/04/2023, 22:32

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 15:38

Acórdão

•26/11/2021, 18:14

Despacho

•26/11/2021, 18:14

Decisão

•05/07/2019, 17:06

Decisão

•05/07/2019, 16:54

Despacho

•01/04/2019, 16:36

Sentença

•22/02/2019, 09:30

Decisão

•20/02/2019, 18:57