8021115-83.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LEANDRO NASCIMENTO SOUZA

CPF 576.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELICA DE JESUS SALES

OAB/BA 71638•Representa: ATIVO

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 59013•Representa: ATIVO

HANS HENRIQUE SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 62004•Representa: ATIVO

LORENA GOMES AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:09

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO SOUZA em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 12:04

Publicado Sentença em 26/06/2024.

25/04/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO SOUZA em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO SOUZA em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 16:33

Publicado Certidão em 21/08/2024.

16/04/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 15:59

Baixa Definitiva

11/02/2025, 15:59

Juntada de certidão

11/02/2025, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.

14/01/2025, 23:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

17/12/2024, 20:24

Juntada de certidão

19/08/2024, 16:16

Documentos

Sentença

•19/06/2024, 17:47

Sentença

•19/06/2024, 17:47

Sentença

•19/06/2024, 17:47