8003825-83.2019.8.05.0113

Cumprimento de sentençaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 77.845,53

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ARAUJO SANTOS em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 12:03

Publicado Despacho em 26/06/2024.

25/04/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ARAUJO SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:41

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ARAUJO SANTOS em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:51

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:07

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 17:46

Expedição de decisão.

23/03/2026, 16:56

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

23/03/2026, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 16:56

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ARAUJO SANTOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 16:53

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 16:56

Decisão

•23/03/2026, 16:56

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 07:44

Petição

•18/03/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 21:24

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 22:10

Despacho

•06/10/2024, 11:53

Despacho

•19/06/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 16:15

Acórdão

•29/03/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 16:58

Sentença

•22/07/2022, 21:44

Despacho

•11/04/2022, 21:36