0000563-98.2014.8.05.0224

Apelação CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

WELLINGTON JOSE DOS REIS

CPF 288.***.***-20

Autor

HERNANI DOS REIS

CPF 696.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDE HENRIQUE MAFRA DOS SANTOS LINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERVAL PEREIRA ROSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA

OAB/BA 9236•Representa: PASSIVO

DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA

OAB/BA 31598•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

14/07/2022, 15:28

Decorrido prazo de HERNANI DOS REIS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 02:04

Decorrido prazo de WELLINGTON JOSE DOS REIS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 01:05

Publicado Intimação em 15/03/2022.

16/03/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 06:52

Publicado Intimação em 15/03/2022.

16/03/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 06:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 17:18

Devolvidos os autos

28/11/2021, 00:05

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/07/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

22/07/2021, 00:00

Decisão Cadastrada

27/02/2021, 00:00

Publicação

18/02/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•28/11/2021, 00:05

Ato Ordinatório

•28/11/2021, 00:05

Decisão

•28/11/2021, 00:05

Decisão

•28/11/2021, 00:05

Despacho

•28/11/2021, 00:04

Decisão

•28/11/2021, 00:04

Despacho

•28/11/2021, 00:04

Despacho

•28/11/2021, 00:04

Ato Ordinatório

•28/11/2021, 00:04

Sentença

•28/11/2021, 00:04

Sentença

•28/11/2021, 00:04

Despacho

•28/11/2021, 00:04

Decisão

•28/11/2021, 00:03

Decisão

•28/11/2021, 00:03

Despacho

•28/11/2021, 00:02