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8009457-81.2023.8.05.0103
Cumprimento de sentençaTaxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 77.901,93
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
Partes do Processo
LUIS CLAUDIO PEREIRA SANTOS
CPF 602.***.***-53
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JACKSON DEL REI DE FARIAS
OAB/BA 56923•Representa: ATIVO
HELOISIO FERNANDO DIAS
OAB/BA 76261•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
07/05/2026, 17:18Publicado Despacho em 04/05/2026.
04/05/2026, 17:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2026, 07:44Proferido despacho de mero expediente
29/04/2026, 16:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 16:32Conclusos para decisão
13/04/2026, 12:55Expedição de intimação.
13/04/2026, 12:54Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.
03/12/2025, 05:55Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.
03/12/2025, 05:55Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2025, 12:35Juntada de Petição de petição
31/10/2025, 12:35Expedição de intimação.
30/09/2025, 11:59Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO PEREIRA SANTOS em 19/08/2025 23:59.
21/08/2025, 20:43Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025, 14:56Conclusos para decisão
03/07/2025, 10:29Documentos
Despacho
•29/04/2026, 16:32
Despacho
•29/04/2026, 16:32
Petição
•31/10/2025, 12:35
Despacho
•16/07/2025, 14:56
Despacho
•16/07/2025, 14:56
Sentença
•19/06/2024, 19:27
Sentença
•16/05/2024, 13:28
Despacho
•29/02/2024, 16:00
Outros documentos
•19/10/2023, 20:25
Outros documentos
•19/10/2023, 20:25
Outros documentos
•19/10/2023, 20:25
Outros documentos
•19/10/2023, 20:25
Outros documentos
•19/10/2023, 20:25
Outros documentos
•19/10/2023, 20:25
Outros documentos
•19/10/2023, 20:25