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8002019-34.2020.8.05.0127
Recurso Inominado CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
CNPJ 39.***.***.0001-61
G BARBOSA
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
GBARBOSA
MARIA NATIVIDADE FERREIRA DOS SANTOS
CPF 007.***.***-98
Advogados / Representantes
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
OAB/BA 13908•Representa: ATIVO
MAURICIO SILVA LEAHY
OAB/BA 13907•Representa: ATIVO
FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA
OAB/BA 52526•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/07/2024
22/07/2024, 14:02Baixa Definitiva
22/07/2024, 14:02Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/07/2024, 14:02Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:25Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024, 00:55Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2024, 00:59Juntada de Petição de petição
03/07/2024, 15:20Publicado Decisão em 25/06/2024.
22/06/2024, 10:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024, 10:40Publicado Decisão em 25/06/2024.
22/06/2024, 09:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024, 09:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024, 21:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024, 21:17Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2024, 21:17Conclusos para decisão
17/06/2024, 11:21Documentos
Decisão
•19/06/2024, 21:17
Decisão
•19/06/2024, 21:17
Decisão
•19/06/2024, 21:17
Decisão
•05/06/2024, 11:46
Decisão
•05/06/2024, 11:46
Decisão
•05/06/2024, 11:46
Sentença
•20/04/2024, 17:32