8004436-71.2022.8.05.0229

Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 129.498,31

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP

CNPJ 26.***.***.0001-73

Autor

JANICE CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 886.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB/BA 17485•Representa: ATIVO

WALTER NEY VITA SAMPAIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDICARLOS DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 71709•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JANICE CONCEICAO DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:31

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

28/04/2026, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0159384-1)

28/04/2026, 10:52

Juntada de Certidão

24/04/2026, 12:54

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 04:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 17:38

Outras Decisões

13/04/2026, 16:41

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de JANICE CONCEICAO DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:10

Juntada de certidão

19/02/2026, 13:04

Publicado Ementa em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:56

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 17:38

Decisão

•13/04/2026, 16:41

CERTIDÃO

•19/02/2026, 13:04

Acórdão

•28/01/2026, 17:19

Decisão

•21/08/2025, 17:00

Decisão

•21/08/2025, 08:42

Decisão

•20/08/2025, 12:08

Decisão

•20/08/2025, 11:55

Acórdão

•27/05/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 16:56

Acórdão

•11/02/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 21:47

Decisão

•02/08/2024, 09:58

Decisão

•01/08/2024, 15:00

Sentença

•19/06/2024, 21:50