8000616-10.2022.8.05.0111

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABELA

CNPJ 16.***.***.0001-83

Autor

MUNICIPIO DE ITABELA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON CARLOS MORENO FREITAS

OAB/BA 916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 14:44

Baixa Definitiva

12/03/2025, 14:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/03/2025, 14:43

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:40

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA COSTA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:58

Decorrido prazo de ADILSON MARTINS DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:57

Decorrido prazo de JENILZA CHAVES PEREIRA SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:57

Publicado Ementa em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABELA - CNPJ: 16.234.429/0001-83 (APELANTE) e não-provido

10/12/2024, 21:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABELA - CNPJ: 16.234.429/0001-83 (APELANTE) e não-provido

10/12/2024, 12:36

Juntada de Petição de certidão

09/12/2024, 18:19

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:35

Documentos

Acórdão

•10/12/2024, 12:36

Sentença

•19/06/2024, 11:41

Despacho

•22/05/2023, 09:17

Despacho

•13/12/2022, 14:00

Despacho

•30/11/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 10:10

Despacho

•21/09/2022, 10:04

Despacho

•20/09/2022, 18:11

Despacho

•14/07/2022, 09:04

Despacho

•13/07/2022, 10:53

Documento de Comprovação

•12/07/2022, 19:10